PLP 114/2026
Senado · 12/08/2026 · Aprovada
O que foi votado
Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
Posição do governo: Sim
Fonte da posição: voto do líder do governo no Senado
Placar
43 sim20 não0 abst./obstr.
Base: 6 com o governo, 15 contra
Como cada um votou
← fora da basebase do governo →
- Sim: 40
- Não: 19
- Abstenção/obstrução: 0
- Ausente: 21
Da base, 15 votaram contra o governo
Sen. Astronauta Marcos Pontes PL-SPbase
85,7%
Sen. Cleitinho REPUBLICANOS-MGbase
71,4%
Sen. Damares Alves REPUBLICANOS-DFbase
85,7%
Sen. Efraim Filho PL-PBbase
85,7%
Sen. Flávio Bolsonaro PL-RJbase
80%
Sen. Izalci Lucas PL-DFbase
85,7%
Sen. Jaime Bagattoli PL-RObase
85,7%
Sen. Luis Carlos Heinze PP-RSbase
85,7%
Sen. Magno Malta PL-ESbase
83,3%
Sen. Marcio Bittar PL-ACbase
75%
Sen. Roberta Acioly REPUBLICANOS-RRbase
83,3%
Sen. Sergio Moro PL-PRbase
75%
